Tributação e gastos federais na agropecuária brasileira

Abstract

A agropecuária tem exercido papéis fundamentais no processo de desenvolvimento econômico do Brasil e tem contado com o apoio do Governo Federal por meio de políticas agrícolas, que implicam gastos públicos com ela. No entanto, o Governo Federal também arrecada tributos sobre a agropecuária. O presente artigo tem como objetivo comparar o volume total de despesas da União com a agropecuária brasileira ao volume total de tributos federais incidentes sobre o setor no período de 2000 a 2010. Constatou-se que no ano de 2010, o Governo Federal arrecadou sobre a agropecuária 22% a mais do que gastou com ela. Para todo o período em análise, a arrecadação federal sobre o setor superou os gastos em cerca de 3%. De 2000 a 2010, enquanto os gastos totais da União voltados à agropecuária cresceram em termos reais a uma taxa média de 4,08% ao ano, a carga total de tributos federais incidentes sobre o setor elevou-se a uma taxa média de 6,62% ao ano. Isso indica que a agropecuária, além de ter cumprido com as funções de gerar alimentos, divisas, mercado consumidor e matérias-primas para a indústria, contribuiu, nos últimos dez anos, com a obtenção do superávit fiscal pelo Governo Federal.