O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose

Resumo

O Brasil tem importante papel no mercado internacional de carne bovina. Para que esse quadro se mantenha é importante que se invista continuamente em sanidade animal. Com isso em vista, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mantém programas de erradicação para as mais importantes doenças animais. Um desses programas é o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), lançado em 2001. Neste artigo, as medidas previstas nesse programa foram avaliadas sob a ótica da teoria dos bens públicos. Além disso, o impacto do programa foi avaliado por meio da comparação das taxas geométricas de crescimento para períodos pré e pós-implantação: 1996 a 2003 e 2004 a 2006. Concluiu-se que a maioria das responsabilidades atribuídas pelo programa está em consonância com a teoria. Com relação ao impacto de suas medidas, a vacinação apresentou melhores resultados que os exames de tuberculose, o que provavelmente se deve à obrigatoriedade da primeira. De forma geral o PNCEBT apresentou bons resultados, embora seja necessária maior adesão dos produtores ao programa para que o Brasil se iguale a seus concorrentes no mercado internacional.