Uma proposta de gestão econômico-ecológica à agroindústria suinícola do oeste catarinense.

Resumo

O objetivo deste trabalho é propor uma solução para a política ambiental baseada em recomendações teóricas da economia ecológica, quais sejam: definição da escala sustentável; distribuição justa dos ônus e bônus da política ambiental; e alocação eficiente dos investimentos na redução da carga poluidora, por meio do emprego de mecanismos de mercado. A proposta direciona-se à produção suinícola da região do oeste catarinense, caracterizada pela intensidade da produção de suínos e pelos danos causados ao ambiente pela poluição resultante dos dejetos animais. Com base nas entrevistas qualitativas aplicadas aos agentes locais e na revisão dos principais instrumentos econômicos da literatura, foi definida uma proposta que, simultaneamente, descentralizasse e democratizasse as decisões e as responsabilidades de cada agente, sem comprometer a viabilidade econômica e ambiental da produção na região. Entre as propostas apresentadas destacaram-se: a) a criação de um comitê gestor participativo para gerir e planejar o sistema; b) a formação de um consórcio público, do qual participassem agentes locais, para fiscalizar e controlar o sistema de gestão; e c) a implementação de licenças negociáveis para a emissão de dejetos, que permitissem a redução gradual e contínua da poluição, ao mesmo tempo que incentivassem a busca por estratégias mais eficientes de controle da poluição.