Tendências para o licenciamento ambiental na suinocultura brasileira

Resumo

Estudos de várias agências internacionais indicam que o Brasil será o grande fornecedor de proteína animal do mundo, atingindo essa posição entre 2015 e 2020. O País já ocupa as posições de maior exportador de bovinos e frangos de corte e certamente a carne suína será uma grande commodity para o País, por ser a carne mais consumida do mundo. A suinocultura proporciona benefícios sociais e econômicos, mas, se manejada de forma incorreta, possui um passivo ambiental elevado. Um dos instrumentos que a sociedade dispõe para regular a relação suinocultura/ambiente são as legislações ambientais e leis de licenciamento para atividade. O País possui um histórico recente quanto a essas leis, mas terá que avaliá-las e aprimorá-las no curto prazo a fim de produzir produtos com maior segurança ambiental. As análises das legislações de países com maior tradição na regulação legal da suinocultura em paralelo à análise das condições produtivas, culturais, sociais e econômicas brasileiras proporcionam o delineamento de tendências para a regulação ambiental da atividade. Essa análise disponibilizará aos atores da cadeia produtiva subsídios para que estes tenham atitudes pró-ativas e preventivas quanto ao futuro ambiental da suinocultura nacional.