Avaliação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – 2005 a 2012

Resumo

O presente artigo tem por objetivo avaliar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), criado em 2003 e administrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no período 2005–2012, em termos de universalização do acesso ao seguro rural. O programa contribuiu para a expansão securitária na produção agropecuária no período em estudo; no entanto, as subvenções estão altamente concentradas na região Sul, mais especificamente no Paraná. As demais regiões, sobretudo o Nordeste e o Norte, têm apenas uma participação marginal no PSR. Do mesmo modo, a modalidade de grãos concentra uma participação no PSR de mais de 74% nas diversas categorias analisadas. Diante da análise dos dados, conclui-se que os objetivos do programa foram alcançados parcialmente, uma vez que houve a ampliação securitária no meio rural, mas esta ocorreu de forma concentradora.